Senado da Índia aprova a maior reforma fiscal desde a independência

A aprovação na Rajya Sabha (senado) do projeto de lei sobre o imposto nacional é considerada hoje uma vitória para o primeiro-ministro Narendra Modi, impulsor da maior reforma fiscal da Índia em décadas.

Rajya Sabha, o parlamento da Índia

A mídia e especialistas concordam ao qualificar como um sucesso para o Bharatiya Janata Party (BJP), na situação, a aprovação ontem de uma emenda constitucional que dá passagem livre ao Imposto de Bens e Serviços (GST), uma das principais iniciativas econômicas do executivo.

A proposta elimina ou funde diversos impostos regionais e cria um imposto comum para os 29 estados da Índia, constituindo a primeira grande reforma nesse campo desde a independência do país em 1947.

"Nesta ocasião, verdadeiramente histórica, agradeço a todos os líderes e membros da Rajya Sabha", escreveu Modi em sua conta do Twitter.

Seus defensores garantem que a medida "simplificará" os impostos, criará um "mercado único nacional" e a longo prazo estimulará o crescimento da economia, ainda que seus críticos advertem sobre um eventual aumento da inflação.

O plano estava estancado devido ao repúdio a várias emendas por parte da oposição, que controla a Câmara alta, ainda que as últimas negociações deram seus frutos, com a postura do Executivo de ceder em vários pontos.

Nesta ocasião, a proposta recebeu 203 votos e foi apoiada por todas as forças políticas desse órgão, exceto pelo AIADMK, que governa o estado de Tamil Nadu, ao sul.

Segundo esse grupo, o projeto é inconstitucional porque viola a estrutura federal da Índia.

Agora, o texto deverá voltar à Lok Shaba (Câmara baixa do parlamento), que já aprovou no ano passado uma versão, com o objetivo de conciliar as mudanças, ainda que ampla maioria que o BJP tem na casa praticamente garante sua aprovação.

Antes de se converter em lei, deverá ser assinada pelo presidente e depois aprovada por pelo menos 15 dos 29 estados do país.

A velocidade de sua implementação e seu alcance de GST ainda não estão definidos, mas o ministro de Finanças, Arun Jaitley, prometeu um ritmo moderado perante o alerta emitido pela oposição.

Em especial, o Partido do Congresso, presidido por Sonia Gandhi, alertou o governo que o GST não deve ultrapassar 18%, uma cifra que Jaitley prometeu avaliar.

Fonte: Vermelho, 05 de agosto de 2016