Sindicalismo ocupa Brasília contra PL 257/16

Centrais Sindicais e entidades do funcionalismo mobilizam dirigentes sindicais, servidores e trabalhadores em geral, a fim de acompanhar a primeira semana de trabalho da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar, em 1º de agosto.

A convocação geral tem como objetivo enfrentar a manobra do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que agendou nesta segunda (1º) sessão extraordinária e deliberativa para analisar o polêmico Projeto de Lei 257/16, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.

A proposta trata da renegociação das dívidas dos Estados e do ajuste fiscal aplicado aos servidores públicos, que prevê congelamento de salários, redução de investimentos nas áreas de saúde e educação; enfim, a retomada do Estado Mínimo em detrimento das necessidades e demandas do conjunto da população.

O jornalista e diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, disse à Agência Sindicalque a decisão do novo presidente da Câmara é um atropelo, que aponta na direção de aprovar “um texto bem próximo do projeto original colocado pelo governo”.

Ao pautar o PLP 257, Maia desconsidera solenemente o pedido e articulação de entidades de servidores, do movimento sindical e da sociedade para ampliar o debate sobre a matéria. “Ninguém é contra que os Estados tenham suas dívidas repactuadas. O que não dá pra aceitar é que essa conta seja jogada nas costas dos servidores”, argumenta Toninho.

Sindicalistas criticam manobra

A Agência Sindical ouviu Lineu Neves Mazano, presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo e membro da Nova Central. A orientação é mobilizar muita gente a Brasília. “Vamos levar o máximo de sindicalistas. A urgência regimental dá plenos poderes ao presidente da Câmara, que, inclusive, pode fazer acordo com os líderes de partidos e indicar o relator na hora”, alerta.

Lineu comenta que, pelo critério anterior, ou seja, de urgência constitucional, havia mais tempo e margem de manobra maior. Com a mudança, essa margem praticamente desaparece.

CSPB - Sebastião Soares, dirigente da Confederação-CSPB, conta que havia entendimento com o então relator Espiridião Amin (PP-SC) para retirar do PLP 257 as matérias que afetam diretamente o Servidor e são lesivas aos serviços públicos.

Segundo o dirigente, “todo mundo foi pego de surpresa” com a mudança rápida e a indicação de que a matéria possa ser votada e decidida já nesta segunda.

Substitutivo - Os sindicalistas vão negociar com os deputados a inclusão de emendas de plenário, que poderão ser apresentadas ao projeto que entrará na pauta. É pouco provável que a matéria seja votada ainda hoje devido à falta de quórum, mas não se pode descartar essa possibilidade diante das manifestações do novo presidente.

Fonte: Agência Sindical, 02 de agosto de 2016