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Após tentativa de golpe, governo da Turquia suspende 3 mil juízes e promotores

Após a fracassada tentativa de golpe militar na sexta-feira (15/7), o governo da Turquia suspendeu cerca de 3 mil juízes e promotores, segundo a TV Al Jazeera. Eles fazem parte dos cerca de 20 mil que foram detidos ou afastados de seus cargos devido ao levante, que causou 265 mortes e feriu 1,4 mil pessoas.  


123RF

A medida foi tomada após reunião de emergência do Alto Conselho de Juízes e Promotores, a mais elevada instância judiciária da Turquia. A corte determinou a suspensão dos profissionais que, a seu ver, têm elos com clérigo islamita Fethullah Gulen, que é acusado de comandar, dos EUA, o golpe.

A onda de banimentos retirou de suas funções dois ministros do Tribunal Constitucional, 48 integrantes do Conselho de Estado e 140 magistrados da Corte de Apelações, segundo o jornal britânico Independent. Pelo menos 2.475 juízes e 525 promotores foram suspensos até o momento.

Críticas de magistrados
O ato do governo do presidente Recep Tayyip Erdogan gerou o repúdio de magistrados. Integrantes do Supremo Tribunal Federal brasileiro manifestaram preocupação com a medida. Há casos, inclusive, de ministros que conhecem magistrados turcos que foram afetados pelo afastamento.Dias Toffoli opinou ser improvável que tantos profissionais do Direito estejam envolvidos na insurreição, e disse acreditar que se trate de uma limpeza com fins políticos.

A International Association of Judges (IAJ) afirmou que não há nenhuma evidência de que os cerca de 3 mil juízes e promotores estivessem envolvidos na tentativa de golpe, e ressaltou que o levante foi iniciativa dos militares, e não do Judiciário. De acordo com a entidade, a suspensão de um juiz só deve ocorrer caso ele tenha cometido falta grave, e parece duvidoso que um número tão grande de profissionais tenham cometido irregularidades que justifiquem seus afastamentos de uma hora para a outra.


A IAJ disse temer que a tentativa de golpe esteja sendo usada como justificativa para Erdogan afastar juízes e promotores que não estão alinhados com o governo. Por isso, a instituição pediu que as autoridades turcas apenas afastem de suas funções quem estiver comprovadamente envolvido com a conspiração, em respeito às garantias da independência e inamovibilidade dos magistrados.


Por sua vez, a Magistrats Européens pour la Démocratie et lês Libertés (Medel) avaliou “ser difícil de entender como e por quê juízes e promotores exercendo suas rotineiras atividades judiciais podem estar envolvidos em tais fatos e serem detidos por suas liberdades de julgamento e opinião”.


Também nesse sentido, a Bulgarian Judges Association manifestou confiança de que esses profissionais não participaram de “atividades subversivas contra a democracia e as leis”.


Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que encaminhará um requerimento à Organização das Nações Unidas “para solicitar a efetiva garantia de independência judicial, a preservação da vida e do respeito ao Estado de Direito desses cidadãos”. Conforme a AMB, “a atuação plena e autônoma dos magistrados é fundamental em qualquer nação, especialmente em momentos como o da Turquia. A população local precisa ter, no Judiciário, a supervisão da Corte e a capacidade de aprovar leis de emergência”.


Além disso, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, declarou que, “em relação aos acontecimentos em curso na Turquia, o governo brasileiro insta todas as partes a se absterem do recurso à violência e recorda a necessidade de pleno respeito às instituições e à ordem constitucional”.

 

Clique aqui para ler a íntegra da nota da IAJ.

Leia abaixo a nota da AMB:

Nota Pública: Magistrados brasileiros se solidarizam aos juízes e à população da Turquia

Diante da alarmante situação vivida na Turquia, após tentativa de golpe de Estado na última sexta-feira (15), com a consequente detenção de quase 3 mil juízes e promotores, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) condena tamanha arbitrariedade e se solidariza com os magistrados e com a população daquele País.

A entidade encaminhará de imediato um requerimento à Organização das Nações Unidas (ONU) para solicitar a efetiva garantia de independência judicial, a preservação da vida e do respeito ao Estado de Direito desses cidadãos.

Entre os 2.745 magistrados que foram detidos ou punidos com suspensão de seus cargos durante o fracassado golpe, estão dois membros do Tribunal Constitucional, o mais alto órgão jurídico do País, e 10 integrantes do Conselho Superior da Magistratura. 

A União Internacional de Magistrados (UIM) observa que o número de juízes e promotores envolvidos na retaliação, a extrema rapidez com a qual essa lista de magistrados foi estabelecida e a ausência de evidência específica de que eles participaram da tentativa de golpe confirmam a falta de respeito da Turquia com regras democráticas elementares. A AMB une-se à UIM, à Associação Internacional de Juízes e à Associação Europeia de Juízes, bem como associações nacionais de juízes no mundo todo, para amparar o sistema judicial turco e apoiar uma petição online no sentido de exigir a libertação dos juízes presos: http://ow.ly/qKXB302lnBM.

Por fim, a AMB reitera preocupação à grave ameaça ao Poder Judiciário e à situação de grande instabilidade, uma vez que qualquer sinal de repressão judicial pode dificultar ainda mais as negociações entre o governo turco e a União Europeia. A atuação plena e autônoma dos magistrados é fundamental em qualquer nação, especialmente em momentos como o da Turquia. A população local precisa ter, no Judiciário, a supervisão da Corte e a capacidade de aprovar leis de emergência.

João Ricardo Costa
Presidente da AMB".





Fonte: Conjur, 19 de julho de 2016

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