Novo cálculo da aposentadoria pode elevar gasto da Previdência

Ruy Barata Neto   ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ) 

Criado em 1999, o fator previdenciário - que reduz o valor pago por benefício - foi responsável por uma economia de R$ 62 bilhões, segundo cálculos da Fundação Getulio Vargas.

A extinção do fator previdenciário - instrumento usado no cálculo das aposentadorias - pode elevar o gasto anual com benefícios em pelo menos R$ 38,4 bilhões.

O cálculo foi elaborado a partir de estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV), que prevê reajuste de 30% sobre o valor médio das aposentadorias concedidas nos últimos dez anos, desde que o modelo entrou em vigor.

O impacto se daria no valor das novas aposentadorias, caso a regra atual caia sem contar com um modelo que a substitua - alvo de novo projeto de lei que está sendo elaborado pelo governo.

Segundo os dados do Ministério da Previdência Social, 2,9 milhões de pessoas tiveram benefícios concedidos por contribuição por tempo de serviço desde 2000 até o ano passado no valor médio mensal de R$ 1.180.

Segundo os cálculos do economista Kaizô Beltrão, especialista da FGV, ao considerar o montante dos benefícios concedidos de 1999 até 2009, o governo chegou a economizar R$ 62 bilhões, em valores corrigidos, ao aplicar o fator previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria em função da perspectiva de vida do beneficiário.

Os cálculos oficiais do Ministério da Previdência são mais conservadores, da ordem de R$ 45 bilhões. De qualquer forma, o fato é que a economia também foi insuficiente para evitar a evolução déficit previdenciário, que no ano passado foi de R$ 44,3 bilhões.

Mesmo gastando menos globalmente, o aumento do número de novos aposentados cresce mais do que evolui a contribuição, o que transforma o sistema em uma verdadeira bomba relógio. Por conta da regra de aposentadoria, baseada no tempo de contribuição limite de 30 anos, é hábito do brasileiro buscar a aposentadoria ainda gozando de uma idade apta para continuar trabalhando.

A adesão ao sistema se dá ainda que o ganho do aposentado seja menor por causa do fator previdenciário. Muitos passam a obter o benefício menor e complemento com uma atividade paralela. "As pessoas preferem ter um dinheiro imediato, mesmo menor, do que esperar alguns anos para obter o valor cheio de direito pelos anos de contribuição", diz Beltrão.

É o caso do programador de produção Marcos Cardoso Oliveira, 51, aposentado em 2007, aos 46 anos. A idade precoce lhe impôs redução de quase 50% em relação ao salário de contribuição.

O benefício soma hoje R$ 1.150 e a renda é complementada com um novo emprego, cuja remuneração é três vezes maior do que o benefício. Ele voltou a contribuir com a previdência, mas é um caso raro. A maioria dos aposentados parte para uma atividade informal, deixando de contribuir com o sistema.

Segundo Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da Consultoria Tendências, o Brasil precisa estabelecer limite de idade para aposentadoria e definir regras para pensão por morte, além de outros pontos necessários a uma reforma previdenciária.

"São mudanças que, claro, devem preservar os direitos adquiridos, mas que precisam acontecer logo", diz. "Mas o que a gente vê é uma ideia recorrente de acabar com o fator previdenciário, o que vai na direção contrária das mudanças que necessárias."

Segundo o ex-ministro, o Brasil já gasta com Previdência o equivalente a 11,5% do Produto Interno Bruto (PIB), muito superior à média mundial que é de menos de 6% e maior que a dos Estados Unidos (7,5% do PIB), da China (2,7%) e da Coreia (1,3%).

"Ou seja, o Brasil tem uma estrutura previdenciária de país rico e velho". O total de benefícios previdênciários gastos em 2010 somou R$ 254,9 bilhões em valores nominais. 

Impacto social

Segundo Kaizô Beltrão, o fim do fator previdenciário sem um novo modelo de previdência abriria caminho para que as pessoas que foram aposentadas como parte da regra atual peçam uma revisão do cálculo.

"Tudo o que foi economizado em 10 anos poderia vir a ser pago", diz.

A conta pode ficar ainda maior diante do ciclo de envelhecimento da população brasileira. Segundo o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de crescimento anual da faixa etária entre 50 e 59 anos é de 2,92% e a de pessoas acima dos 60 anos, de 3,9%, ao passo que a população entre 20 e 29 anos cresce em ritmo menor.

"O que dá ares aberrantes ao caso brasileiro é que o país praticamente triplicou o peso do gasto com aposentados no PIB em pouco mais de 20 anos, quando o processo de envelhecimento do país mal começou.

É de agora em diante que a mudança demográfica se tornará mais acentuada", diz o economista Fábio Giambiagi, especialista em finanças públicas e seguridade social.

Fonte: Brasil Econômico, 06 de setembro de 2011