Centrais: antes de reforma, governo deve melhorar gestão da Previdência

Entidades que negociam com o governo interino reiteram que não aceitam mudanças na regras para quem já está no mercado. Reunião com Executivo passou para o dia 10, quando CUT e CTB farão protesto

por Vitor Nuzzi

São Paulo – As quatro centrais sindicais que negociam com o governo interino afirmaram hoje (30) que, antes de pensar em reforma, o governo tem de melhorar a gestão da Previdência Social para obter aumento de receita. De consenso entre as entidades, que se reuniram durante a tarde na sede do Dieese, em São Paulo, está o foco na receita, no combate à sonegação e revisão de critérios de contribuição por parte das empresas. Todas reiteraram que não aceitam mexer nas regras para quem está no mercado de trabalho.

As propostas e ideias em comum serão reunidas em documento nos próximos dias e levadas ao governo, em reunião que passou da próxima sexta-feira (3) para a seguinte (10). Nesse mesmo dia 10, a CUT e a CTB, que não participaram da reunião por não reconhecer legitimidade na gestão de Michel Temer, estarão à frente de um dia nacional de protestos e paralisações contra o governo interino.

"O grande debate é sobre a questão orçamentária", afirmou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, logo depois da reunião de aproximadamente duas horas com representantes da CSB, Força Sindical, Nova Central e UGT. Ele observa que a negociação não pode envolver os setores público e privado, simultaneamente. "O setor público é outra discussão, envolve estados, municípios, militares. É outra regra."

"Primeiro é preciso melhorar a gestão da Previdência, para buscar receitas", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT, Natal Leo. Um consenso entre as centrais está em não aceitar mudança de regras para os trabalhadores atualmente na ativa. "Nada agora, só para a frente."

Os sindicalistas também refutam o estabelecimento de uma idade mínima, como quer o governo. "Tem uma reforma em andamento. E não sei se o governo fez essas contas", afirmou o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), referindo-se ao sistema 85/95 progressivo, que aumentará um ano a cada dois – em 2017, por exemplo, será de 86/96. Os números são da soma das idade e do tempo de contribuição de mulheres e homens, respectivamente.

Há algumas propostas que pelo menos por ora não têm consenso entre as centrais, como a legalização de jogos de azar, com destinação de metade da arrecadação para a Previdência, ou a recriação da CPMF, em um contexto de reforma tributária mais ampla, com 100% dos recursos para o financiamento do sistema previdenciário. "Nós, por exemplo, achamos que é muito difícil defender um novo imposto", disse Paulinho.

Outra ideias em discussão entre os sindicalistas incluem fim das desonerações fiscais, aumento da contribuição do agronegócio, revisão da isenção para entidades filantrópicas e vendas de imóveis ociosos.

Fonte: Rede Brasil Atual, 31 de maio 2016.