Folha: Sindicalismo de oportunidades

SÃO PAULO - Como posar de moderno sem abrir mão das sinecuras do atraso? A resposta está no artigo do presidente da CUT, Artur Henrique, publicado na Folha no sábado.

Ali, o dirigente diz que é preciso acabar com o chamado imposto sindical -a contribuição compulsória recolhida aos trabalhadores de uma dada categoria, sindicalizados ou não- como forma de promover a liberdade e a autonomia dessas organizações.

Sustenta, com razão, que o atual sistema, pelo qual o Estado oferece verbas e limita a concorrência -por lei não pode haver mais de uma associação na mesma base-, acabou produzindo milhares de instituições de fachada, que não representam ninguém além de suas diretorias.

Nada disso é novo. A liberdade e a autonomia sindicais, isto é, a ideia de que todos são livres para abrir sindicatos, que devem sobreviver das contribuições voluntárias de seus associados, constam da convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), aprovada em 1948.

O texto é quase perfeito. Henrique só se trai quando diz ser preciso substituir o imposto sindical por uma "taxa negocial", a ser definida em assembleia. Trata-se de um eufemismo. Se a taxa tomar o lugar do imposto, a situação do trabalhador pode piorar. Ele trocaria a contribuição compulsória, hoje fixada em um dia de salário, por uma incógnita. Como as assembleias tendem a ser controladas pelos sindicalistas, é verossímil que valores mais elevados sejam aprovados.

Se essa proposta se materializar, sindicalistas teriam atingido a perfeição antes reservada a parlamentares, que é o direito de definir eles próprios quanto vão ganhar.

Antigamente, a CUT defendia de verdade a convenção 87. Era o jeito de contrapor-se ao peleguismo de sindicatos domesticados pela ditadura. Mas foi só a central experimentar as benesses do poder na esteira do lulismo -em 2011, as contribuições somaram R$ 2 bilhões-, para mudar de ideia. Ficou o contorcionismo verbal.

HÉLIO SCHWARTSMAN

Fonte: Folha de S.Paulo, 10 de fevereiro de 2012