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Empreiteira decide colaborar com investigação de Angra 3

 

Para escapar de multas, Camargo Corrêa fornece provas sobre fraudes

Apuração do Cade, por enquanto, se restringe à usina, mas órgão busca irregularidades em outras obras do setor

RAQUEL LANDIMDAVID FRIEDLANDERDE SÃO PAULO

A construtora Camargo Corrêa firmou nesta sexta-feira (31) um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e vai colaborar com as investigações de um cartel nas obras da usina nuclear de Angra 3, da Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras).

Os indícios fornecidos pela construtora apontam que sete empresas –Andrade Gutierrez, Odebrecht, Queiroz Galvão, EBE, Techint, UTC, além da própria Camargo– fizeram um conluio para "fixar preços" e "dividir o mercado". Os contratos da licitação das obras de Angra 3 chegavam a R$ 3 bilhões.

Folha apurou que existe uma decisão interna da Camargo de assumir a responsabilidade pelos crimes relevados por seus ex-executivos, que se tornaram delatores na Operação Lava Jato. A empresa considera fazer novos acordos com outros órgãos públicos, como a CGU (Controladoria Geral da União), e até com o Cade em outras áreas.

A superintendência do Cade, por enquanto, está focada em Angra 3. Mas os investigadores procuram irregularidades em outras obras. Em sua delação, o ex-presidente da construtora Dalton Avancini disse que pagou propina na usina de Belo Monte.

As investigações da Lava Jato, que estavam concentradas na Petrobras, chegaram ao setor elétrico na terça (28), quando a Polícia Federal prendeu o presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva. Segundo o Ministério Público, ele recebeu R$ 4,5 milhões em propina na obra de Angra 3.

A Camargo Corrêa vinha negociando com a superintendência do Cade havia quatro meses. Pelo acordo, a empresa confessa sua participação e fornece provas. Em troca, pode escapar da multa pela prática de cartel ou ter o valor reduzido em dois terços.

Conforme os indícios reunidos pelo Cade, executivos de alto escalão das sete empresas teriam se reunido para fraudar a licitação de Angra 3. Foram encontrados e-mails, agendamento de reuniões e ligações telefônicas que confirmariam a prática.

As empresas se referiam a si mesmas como "Grupão" ou "Conselhão". O Cade suspeita que os contatos já ocorriam desde 2011, mas a fase crítica do cartel foi entre outubro e novembro de 2013.

A Eletronuclear dividiu a licitação das obras de Angra 3 em dois pacotes e determinou que o mesmo consórcio não poderia obter os dois contratos. A reunião mais importante para definir a estratégia do cartel ocorreu no dia 8 de novembro de 2013 na sede da Queiroz Galvão, no Rio.

Segundo um e-mail obtido pelo Cade, o grupo decidiu que o consórcio formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa e UTC "venceria" a licitação dos dois pacotes, mas abriria mão de um em favor das outras empresas do cartel.

O preço do consórcio "vencedor" ficou 4,98% acima do estabelecido no edital –muito próximo da diferença máxima de 5% aceita pela Eletronuclear. A proposta do "perdedor" foi de 4,97% acima do edital, ou seja, apenas 0,01% de diferença.

"Isso é um indício forte de cartel. Em um ambiente cartelizado, as empresas se unem para obter o maior preço", disse à Folha Eduardo Rodrigues, superintendente geral do Cade.

A Camargo reafirmou seu compromisso de colaborar. A Andrade disse que conquistou os contratos legalmente. A Queiroz Galvão nega práticas anticoncorrenciais. A Odebrecht não quis falar.

A EBE diz que responderá na Justiça. A Techint disse que segue a legislação. A UTC não se pronuncia sobre investigações em andamento.

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