Obras de infraestrutura que beneficiam o Paraná têm R$ 802,2 milhões reservados no orçamento federal deste ano, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas correm o risco de serem cortadas da lista de investimentos por conta do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões anunciado pelo governo na semana passada.

Engorda de investimentos

A presidente Dilma Rousseff sinalizou que pretende antecipar a renovação das concessões ferroviárias da década de 1990 em troca de pagamento imediato de outorga ou de investimentos extras em novas linhas. A ideia do Planalto é ‘engordar’ o novo plano de concessões, prometido para junho. Entram nesse pacote as maiores empresas do setor: MRS Logística, Valor da Logística Integrada (VLI) e a nova Rumo ALL. As três já prometeram investimentos de até R$ 10 bilhões na modernização de
suas malhas.

Sozinho, o PAC é responsável por 37% do corte e deve perder R$ 25,9 bilhões em 2015. Ainda não se sabe quais projetos no país serão prejudicados com o bloqueio dos recursos.

Entre os previstos para o estado, os que possuem obras licitadas ou já em execução, como a dragagem do canal do Porto de Paranaguá e a ampliação do aeroporto Afonso Pena, são os que mais têm chance de terem as verbas mantidas. A obra na Estrada da Boiadeira (BR-487 entre Porto Camargo e Campo Mourão), que está em andamento com a pavimentação do trecho entre Tuneiras do Oeste e Nova Brasília, também corre menos risco de sair da lista.

A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que ainda não sabe quais obras rodoviárias no estado devem permanecer com recursos reservados no orçamento deste ano. Segundo o órgão, as discussões sobre o contingenciamento ainda estão no âmbito do Ministério dos Transportes, em Brasília. A Infraero, responsável pela obra do Afonso Pena, também afirmou que ainda não tem uma definição a respeito dos cortes.

Com o bloqueio das verbas, o orçamento geral do PAC em 2015 foi reduzido para R$ 40,5 bilhões. O governo poderá ainda empenhar gastos de R$ 39,3 bilhões, mas parte dessas autorizações pode ser executada somente em 2016, transformando-se em restos a pagar (verba de um ano gasta no exercício fiscal seguinte).

Rodovias

Com R$ 563,8 milhões reservados, o modal rodoviário representa 70,2% do total da verba do PAC para o Paraná. Cinco dos doze projetos ainda não tiveram os projetos licitados, mas o Dnit no Paraná aponta que três têm chances de serem iniciados neste ano, caso não sejam afetados pelo corte: entroncamento das BRs-376 e 153, acesso ao Porto de Paranaguá e o Contorno Sul em Curitiba.

Em maio do ano passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou em evento na capital paranaense que a obra de restauração do Contorno Sul seria incluída no PAC. “Dilma falou que ia licitar as obras no ano passado, em agosto. Isso foi empurrado para frente, mas nós esperamos que seja licitado ainda este ano”, afirma João Arthur Mohr, do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).

Concluída

Embora a obra de adequação do entroncamento entre as BRs- 476 e 153, próxima à divisa com Santa Catarina, já tenha sido concluída, o orçamento federal prevê R$ 450 mil extras para possíveis adequações na pista. Segundo o Dnit, até agora não foi verificada a necessidade de reparos no trecho recém-concluído.

Fronteiras

O corte no orçamento também ameaça a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército, que envolve radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não-tripulados nos estados que fazem fronteira com outros países. O Paraná tem reservados R$ 30 milhões para o programa. O Exército informou que prossegue com a instalação de seu projeto-piloto e que está estudando uma forma para adaptar o projeto em relação ao novo orçamento.