Em 20 anos, 50 mil trabalhadores em situação de escravidão foram 'salvos'

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apresenta o balanço das atividades do Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM) que atua no combate ao trabalho análogo ao de escravo

Quase 50 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados nos últimos 20 anos, informou o Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (13) em cerimônia que celebra o aniversário do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). O evento aconteceu no mesmo dia em que foi abolida a escravatura no Brasil, em 1888.

O GEFM, que atua no combate ao trabalho análogo ao de escravo, é integrado por auditores-fiscais do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho; delegados e agentes da Polícia Federal, Policiais Rodoviários Federais; por membros da Procuradoria Geral da República e defensores Públicos da União.

"Quase 50 mil trabalhadores [em situação análoga à escravidão] foram resgatados e têm de ser oferecidas condições de voltarem a ser trabalhadores. Para evitar que se repita esse ato vergonhoso para a sociedade. Temos de dar e eles condições de Educação, conhecimento, de acesso à qualificação profissional, de ter acesso à condições para não precisar mais se humilhar e se submeter à vontade dos poderosos. Temos de ter ferramentas e ações concretas", disse o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Segundo ele, os trabalhadores que são resgatados recebem cursos de qualificação profissional e, também, o seguro-desemprego. "Se você não criar condições para acesso ao conhecimento, ele continua sendo presa fácil para repetição desse crime hediondo", declarou o ministro.

Trabalho escravo

O Ministério do Trabalho esclareceu que o trabalho escravo se caracteriza por condições degradantes, como alojamento precário, falta de assistência médica, péssima alimentação, falta de saneamento básico e água potável, além de maus tratos e violência. Também se caracteriza pela retenção do salário, isolamento geográfico e retenção de documentos.

O Ministério avaliou que o trabalho em condições análogas às de escravo ainda é uma realidade no Brasil. "A despeito da abolição da forma tradicional de trabalho que ocorreu em 13 de maio de 1888, é fato que essa categoria sobreviveu sob novos formatos, onde o trabalhador não é mais uma coisa ou um objeto do direito de propriedade de outrem. E, talvez por isso, o trabalho escravo contemporâneo seja ainda mais aviltante à dignidade humana", acrescentou.

Perfil dos trabalhadores

De acordo com números do Ministério do Trabalho, 95% dos trabalhadores resgatados nos últimos 20 anos pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel são homens, 83% tinham entre 18 e 44 anos e 33% eram analfabetos, enquanto que 39% tinham chegado somente até a quarta série.

Segundo os dados oficiais, a maioria (23,6%) veio do Maranhão. Outros 9,4% são provenientes da Bahia, enquanto que 8,9% vieram do Pará. Minas Gerais (8,3%), Tocantins (5,6%), Piauí (5,5%) e Mato Grosso (5,5%) completam o ranking.

Dos trabalhadores resgatados, ainda de acordo com o governo, 29% trabalhavam na pecuária, 25% com cana-de-açúcar, 19% com outras lavouras, 8% com carvão, 5% com construção, 5% com desmatamento, 3% com reflorestamento, 1% com mineração, 1% com confecção e outros 1% com extrativismo.

Desafios

Apesar da celebração dos 20 anos da criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, o governo informou que ainda há alguns desafios no combate ao trabalho análogo ao escravo no país.

Um deles é combate os atos de violência que sofrem os autidores-fiscais do Trabalho. Foi lembrada a chacina de Unaí, ocorrida em janeiro de 2004, quando quatro funcionários do Ministério do Trabalho foram mortos em uma emboscada no momento em que investigavam uma denúncia de trabalho escravo em fazendas da região.

Outro desafio, segundo o governo, é o retorno da chamada "lista suja", que mostrava empregadores que se utilizam do trabalho escravo. A divulgação da lista, que foi suspensa em dezembro de 2014 pelo STF, é considerada pela ONU um modelo de combate à escravidão contemporêanea em todo o mundo.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse esperar que, "em um prazo não  muito longo", o governo consiga restabelecer a publicação da lista negra.

O aumento do número de auditores-fiscais do trabalho também é elencado como desafio. Segundo o governo, atualmente há menos de 2,6 mil auditores em atividade, o menor nível desde o começo da década de 90. Para o Ministério do Trabalho, seriam necessários, no mínimo, mais 5 mil autidores-fiscais do trabalho. Manoel Dias disse que solicitou a contratação de mais 700 auditores ainda neste ano.

O Ministério também citou três projetos que tramitam no Congresso Nacional que propõe limitar o conceito de trabalho escravo. "Todos querem retirar condições degradantes e jornada de trabalho exaustiva do artigo 149 do Código Penal. Se aprovados, os projetos causarão grave retrocesso no combate à essa prática criminosa", diz o governo.

Fonte: G1, 14 de maio de 2015