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Apenas dois projetos no Paraná devem entrar em novo plano de concessões

 

Canal do Porto de Paranaguá e Rodovia do Xisto são os únicos dentro da primeira etapa do plano, que deve ser lançado este mês

O Paraná deve ser beneficiado com apenas dois projetos na primeira etapa do plano de concessões do governo federal, previsto para ser lançado neste mês. Embora a lista oficial de empreendimentos não tenha sido divulgada, ministros e representantes do estado que participaram das negociações em Brasília afirmam que só a dragagem do canal do Porto de Paranaguá e a Rodovia do Xisto (BR-476) deverão ser concedidas à iniciativa privada este ano.

Mais adiantado dos projetos para o estado, o estudo técnico da concessão do lote que inclui a Rodovia do Xisto e das BRs-153, 282 e 480, passando por Chapecó (SC) até a divisa do Rio Grande do Sul, seria colocado em audiência pública, mas teve o andamento suspenso por conta do lançamento do novo plano.

Segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), o governo se prepara para anunciar mudanças no processo de concessões. “Diante disso, essa etapa prevista para esses trechos rodoviários está na espera”, afirmou o órgão por meio de sua assessoria. O investimento previsto para a rodovia é de R$ 17 bilhões ao longo do período concedido, cujo prazo varia entre 20 e 30 anos.

Em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, afirmou que a previsão de investimento da pasta neste ano é de R$ 13,6 bilhões. A cifra representa uma queda de 27,6% em comparação com o ano anterior, quando o aporte do governo na área foi de R$ 18,8 bilhões.

Outorga onerosa

O governo federal avalia uma mudança no modelo de concessões no novo plano. A ideia é reabilitar a outorga onerosa, bastante utilizada no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e criticada pelo PT, que cobrava um valor das empresas interessadas em explorar os projetos. Desde que assumiu em 2010, Dilma ordenou que todas as concessões deveriam levar em consideração o critério básico da menor tarifa oferecida. A volta da outorga onerosa seria uma forma de o governo obter mais recursos e ficar mais próximo do cumprimento da meta fiscal. O modelo é defendido pela equipe econômica e deve ser adotado nos leilões de energia elétrica, ferrovias e portos.

Acesso privado

A concessão do Canal da Galheta, que dá acesso ao Porto de Paranaguá, é o outro projeto paranaense que deve fazer parte da primeira etapa do novo plano. No começo do ano, o governo ainda não falava que os canais de acesso a portos públicos poderiam ser concedidos à iniciativa privada.

Ainda não há detalhes do modelo que deve ser seguido, apenas a afirmação do ministro dos Portos, Edinho Araújo, que o acesso de Paranaguá deve entrar na primeira fase do plano ao lado dos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS).


O Porto de Paranaguá está no meio de um processo de licitação que contratou o serviço de dragagem e aprofundamento do canal, no valor de R$ 394,2 milhões. Como o prazo não é longo, a expectativa do governo federal é que a concessão seja implantada logo após o término do contrato. Já o arrendamento da área de Paranaguá continua parado no Tribunal de Contas da União, ao lado de outros projetos dos portos públicos.

Blindagem contra o vazamento

O governo federal tem se esforçado para que os projetos do novo plano de concessões não venham a público antes da programação. A agenda positiva de investimentos na infraestrutura é uma das tentativas do Planalto em levantar a popularidade da presidente Dilma Rousseff, que enfrenta dificuldades por conta do ajuste fiscal e da crise econômica. “Nem os ministros têm certeza quais obras devem entrar. Esse anúncio quem vai fazer é a presidente da república”, avalia o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), o paranaense José Carlos Rodrigues Martins.

Paranaenses pedem inclusão de trecho da BR-163 no plano

Talita Boros Voitch

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) afirma que representantes do estado levaram à presidente Dilma Rousseff o pedido de inclusão da BR-163 no novo plano de concessões. “Há um pedido nosso para que a BR-163 entre na fase de estudos de viabilidade”, disse.

Apesar da tentativa de incluir a rodovia no plano que será lançado, a Federação da Indústrias do Paraná (Fiep) considera que há poucas chances de o trecho entrar na primeira etapa do programa. “Eu diria que ela (a BR-163) é hoje a pior estrada federal do Paraná, a que mais precisa de investimentos”, reforça João Arthur Mohr, do Conselho de Infraestrutura da Fiep.

Demanda antiga

Segundo Mohr, a demanda de conceder à iniciativa privada o trecho paranaense da rodovia é antiga. “Ela vai estar toda duplicada nos próximos anos porque foi concedida em outros estados. Chegando aqui o movimento vai afunilar em Guaíra e será bastante complicado”, afirma.

A reivindicação das entidades paranaenses é que o governo conceda à iniciativa privada toda a extensão da BR-163, que começa na ponte de Guaíra e vai até Barracão, na divisa com Santa Catarina no sudoeste. (TBV)

Afonso Pena e ferrovias ficam de fora

Apesar de a lista final não estar completamente definida, o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, deve ficar de fora da primeira rodada de concessões. O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, confirmou que apenas os aeroportos de Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS) serão concedidos à iniciativa privada este ano.

“Na última reunião que a presidente Dilma teve com os ministros, houve um pedido para que o ministério estudasse a ideia de incluir mais aeroportos. Então ainda acredito que o Afonso Pena tem chance de entrar no pacote”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT). Apesar da afirmação, a senadora reconhece que a presença de outros dois aeroportos do Sul (Porto Alegre e Florianópolis) dificultam a entrada de Curitiba na primeira fase do plano.

Para João Arthur Mohr, consultor do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a construção da terceira pista do Afonso Pena, mais comprida e apta a receber aviões cargueiros maiores e mais carregados, deve acontecer via concessão. “Apenas o investimento para as desapropriações é algo em torno de R$ 300 milhões. Imaginamos que a construção deve entrar no próximo lote”, afirma.

Ferrovias

A ferrovia que liga Maracaju (MS) a Paranaguá continua no terceiro e último grupo de 12 ferrovias que terá seus estudos de concessão feitos. O primeiro grupo, que conta com seis ferrovias, está com o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em andamento, uma das primeiras etapas da concessão. Esta parte leva pelo menos seis meses para ser concluída. Os trechos do primeiro grupo serão licitados, na melhor das hipóteses, no segundo semestre de 2015.

A ferrovia Norte-Sul liga o estado do Pará ao Rio Grande do Sul e está em obras no trecho que liga Palmas (TO) a Estrela D’Oeste (SP). O trecho que passa pelo Paraná faz parte do lote que liga Panorama (SP) a Chapecó (SC), que ainda depende do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental. (TBV)

Fonte: Gazeta do Povo, 2 de maio de 2015

 

 

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