Decreto remaneja R$ 1 bi do orçamento do Paraná

Conforme o documento, serão canceladas despesas com finanças, segurança e mobilidade urbana para compensar gastos em educação.

 O governo do Paraná anunciou ontem o remanejamento de R$ 1 bilhão do orçamento de 2015 para compensar gastos em áreas como educação básica e ensino superior. A informação consta de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme o documento, assinado pelo governador Beto Richa (PSDB) e pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, foram canceladas despesas no mesmo valor, em diversas pastas. Os setores mais prejudicados foram finanças, incluindo pagamento de precatórios, mobilidade urbana e segurança pública. 


A decisão aconteceu no mesmo dia em que Beto reuniu os membros do primeiro escalão, os presidentes de autarquias e o líder do governo na Assembleia Legislativa (AL), Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), para discutir temas relativos à administração. O Executivo se prepara para quitar os salários dos servidores de março, próximos de vencer, e outras demandas, a exemplo daquelas acordadas com os professores da rede pública. No início deste ano, o tucano chegou a suspender pagamentos, como o abono de férias do funcionalismo. Costa também admitiu, ao prestar contas na AL no dia 4 de março, que até aquele momento não dispunha de recursos suficientes para pagar a folha. 

Novamente a crise financeira permeou o debate. O governador anunciou novas medidas para combater os problemas de caixa e reforçou a necessidade de fortalecer os mecanismos internos de fiscalização e controle. A FOLHA procurou Costa, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda (Sefa), para que ele explicasse como se darão os novos cortes. No entanto, a pasta não retornou até o fechamento desta edição. 

Em nota publicada no site da Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão de comunicação oficial do governo, Beto disse que faz "um governo aberto e transparente, que prima pela honestidade e boa aplicação dos recursos públicos". "Peço a ajuda de todos da nossa equipe para avançarmos ainda mais nessa importante área", afirmou. Desde o início de seu segundo mandato, em janeiro, ele tem promovido encontros mensais com o secretariado. 

Redistribuição
Entre os setores que mais perderam recursos com o decreto estão a própria Fazenda, que cancelou rubricas na ordem de R$ 625 milhões. A maior parte – R$ 480 milhões – se refere a encargos geral da dívida pública interna e externa. Outros R$ 100 milhões são referentes ao gerenciamento de precatórios, isto é, títulos de dívida que as administrações emitem para ressarcir quem ganha demandas judiciais contra o Executivo. 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu), comandada pelo deputado estadual licenciado Ratinho Júnior (PSC), abriu mão de R$ 150 milhões previstos para investimentos em projetos de mobilidade urbana. Já a Secretaria da Segurança Pública (Sesp), chefiada pelo deputado federal Fernando Francischini (SD), ficou sem R$ 150 milhões, que seriam utilizados pelo Comando Geral da Polícia Militar. 

Na outra ponta, a Secretaria da Educação (Seed) foi a mais beneficiada, com R$ 

883 milhões, sendo R$ 751,6 milhões destinados a atividades de valorização do magistério. A Secretaria de Ciência e Tecnologia, responsável pelas instituições de ensino superior do Estado, por sua vez, recebeu R$ 170,4 milhões. O montante foi distribuído entre a Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste), que ficou com R$ 51,4 milhões, Universidade Estadual de Londrina (UEL), com R$ 50,8 milhões, Universidade Estadual de Maringá (UEM), com R$ 42,6 milhões, Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), R$ 15,3 milhões, e Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEP), com R$ 10,2 milhões.

Fonte: Folha de Londrina, 27 de março de 2015