Construtoras e ruralistas tentam "legalizar” trabalho escravo

A liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que suspende a publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo foi considerada um ataque para movimentos de luta pelos direitos humanos. A suspensão aconteceu no final de dezembro, após pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

MTE

Na última atualização, feita em julho do ano passado, a lista suja do trabalho escravo trazia 609 nomes de pessoas físicas e jurídicas

Para o Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), há um ataque coordenado de vários setores como construtoras e ruralistas. Eles buscam desarticular a legislação vigente que tipifica o trabalho escravo e impedir a divulgação da lista dos empregadores infratores.

“Isso faz parte de uma ofensiva que comporta várias ações que convergem todas no desmantelamento dos instrumentos que o Brasil tem de combate ao trabalho escravo. Nós tivemos sucessivamente já duas ações de inconstitucionalidade contra essa lista suja por parte da Confederação Nacional da Agricultura, da Kátia Abreu. E essas ações não prosperaram.”

Na última atualização, feita em julho do ano passado, a lista trazia 609 nomes de pessoas físicas e jurídicas, como explica Frei Xavier.

“Mais de 2 mil pessoas foram resgatadas pelo Ministério do Trabalho em sítios de construção. Essas grandes construtoras sabem do que estão falando. Uma delas que é a MRV, que inclusive tem a presidência da associação de construtoras. Ela já foi flagrada cinco vezes com trabalho escravo e já frequentou a lista suja várias vezes.”

De 1995 a 2012, foram resgatados 44.415 trabalhadores em todo o país de situação análoga à escravidão.

Fonte: Brasil de Fato