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Alta da sobrevida eleva tempo na ativa

Modificação no cálculo do Fator Previdenciário impede que cada contribuinte possa se planejar de acordo com o benefício que terá no futuro

 

 
 
 
Gustavo Carneiro
Expectativa de vida do brasileiro subiu de 74,6 para 74,9 anos,
conforme divulgado pelo IBGE
 

Um trabalhador com 55 anos de idade e 35 de contribuição terá de ficar 79 dias a mais na ativa para receber o mesmo benefício do que outro, nas mesmas condições, que tenha entrado com o pedido de aposentadoria até o fim de novembro, conforme contas do Ministério da Previdência Social. Isso porque a expectativa de vida do brasileiro subiu de 74,6 para 74,9 anos, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 1º, o que modifica o cálculo do Fator Previdenciário e impede que cada contribuinte possa se planejar de acordo com o benefício que terá no futuro. 

 

Se considerado um trabalhador com 35 anos de contribuição e 60 de idade, a diferença é ainda maior, de 94 dias, segundo a Previdência. O fator previdenciário é exigido somente no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Quando o segurado pede o benefício por idade, hoje em 60 anos para mulheres e 65 para homens, pode fazer a opção de aplicar a fórmula apenas quando aumentar o valor do benefício. Na aposentadoria por invalidez, não é usado o cálculo. 

 

Instituído pela Lei 9.876/1999 para tentar fazer com que o trabalhador ficasse na ativa por mais tempo e aliviasse os custos da Previdência, o Fator Previdenciário não cumpriu o objetivo e hoje apenas diminui o tamanho dos rendimentos do segurado, diz o especialista em finanças públicas Cid Cordeiro. Ele conta que estudos apontam que não vale a pena se manter no mercado de trabalho porque a pessoa continua a contribuir em vez de passar a receber. "O Fator deixou de ter a função para a qual foi criado e acabou virando uma economia de desembolso para o governo, porque pode significar até 40% de redução no valor da aposentadoria que a pessoa teria direito", afirma Cordeiro. 

 

O uso da expectativa de vida ainda altera o cálculo ano a ano e, como há aumento constante, o trabalhador é sempre prejudicado, conta a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Ela diz que as entidades tentaram, mas o governo não abriu debate sobre uma possível revisão. Uma das propostas é o Fator 85-95, pelo qual seria possível pedir a aposentadoria quando a soma da idade e do tempo de contribuição das mulheres chegasse a 85 e a dos homens, 95, semelhante ao que ocorre para servidores públicos. 

 

A advogada rebate também a tese de que o cálculo atual serve para evitar um deficit maior nas contas da Previdência. "Pela Constituição, o orçamento da seguridade social, composta pela Previdência, a assistência social e a saúde pública, deveria ser separado dos demais e todas as contribuições feitas para essas áreas deveriam ser aplicadas na seguridade. Se fosse assim, no ano passado, em vez de deficit, teríamos um superavit de R$ 70 bilhões", diz. 

 

Assim, ela afirma que o governo tem castigado a Previdência ao desonerar a folha de pagamento de inúmeros setores da economia, em troca de contribuições em cima do lucro das empresas. "O governo está retendo recursos que deveriam vir para Seguridade Social, repassando menos da metade do que deveria", diz Jane, que acredita que caberia uma ação do Ministério Público Federal contra o governo no caso. 

 

"O governo está retendo recursos que
deveriam vir para Seguridade Social"

 

Fonte: Folha de Londrina, 08 de dezembro de 2014

 

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