Alemanha impõe cota de mulheres em cúpula de grandes empresas

Regra deve começar a valer em 2016.
Empresas deverão ter 30% de mulheres em seus conselhos fiscais.

A grande coalizão da chanceler alemã Angela Merkel concordou na noite de terça-feira (25) em introduzir uma cota de mulheres da cúpula das grandes empresas – uma lei que tem a marca de seus parceiros social-democratas, da mesma forma que a implantação do salário mínimo interprofissional no país.

"Não podemos nos permitir renunciar à competência das mulheres", afirmou nesta quarta-feira a chanceler perante o parlamento (Bundestag) no debate geral dos orçamentos de 2015, depois do consenso alcançado na véspera entre os líderes de sua coalizão.

Merkel, na qualidade de chefe da União Democrata-Cristã (CDU); seu colega da União Social-Cristã da Baviera, Horts Seehofer; e o do Partido Social-Democrata (SPD), Sigmar Gabriel, pactuaram após horas de discussão a introdução da cota feminina nas empresas.

De acordo com esta norma, 30% dos membros dos conselhos fiscais das empresas deverão ser mulheres, o que deve afetar mais de 100 grandes firmas que cotam na Bolsa e cujas decisões são submetidas a esses órgãos.

"Esta lei é um passo importante rumo à igualdade, porque introduzirá, além disso, uma mudança cultural no mundo laboral", defendeu a ministra da Família e da Mulher, a social-democrata Manuela Schwesig.

Trata-se de uma vitória pessoal para a ministra, que no dia anterior teve que escutar do chefe do grupo parlamentar da CDU/CSU, Volker Kauder, que era "chorona" por sua apaixonada defesa dessa medida.

Dois anos atrás, sua predecessora nesse departamento, a democrata-cristão Ursula von der Leyen – agora ministra da Defesa – sofreu uma dura derrota ao ver rejeitada uma iniciativa nessa direção no congresso da CDU realizado em Hannover, onde Merkel se pronunciou explicitamente contra estabelecer uma cota por lei.

Von der Leyen era então a ministra estrela da chanceler, que governava em coalizão com o Partido Liberal (FDP), formação que, como um ala da CDU/CSU, rejeitava a imposição de condições à empresa privada.

Merkel defendeu nesta quarta quase como própria uma proposta que então não aceitou, seja porque mudou de opinião perante os números esmagadores sobre a baixa representação da mulher no mundo empresarial alemão, seja por imposição de seus parceiros.

A cota feminina ficou incorporada ao pacto de coalizão entre a CDU, a CSU e o SPD, assinado há aproximadamente um ano, o mesmo que introduziu um salário mínimo interprofissional, principal condição imposta pelos social-democratas em troca de entrar no governo sob a liderança de Merkel.

O salário mínimo superou já o trâmite parlamentar e entrará em vigor em 2015, e também ficou aprovada uma melhora das pensões para as mães, duas leis que então defendeu com paixão outra social-democrata, a ministra Andrea Nahles.

A cota feminina tem ainda um trecho pela frente até que vire uma realidade no mundo empresarial: o Conselho de Ministros de Merkel abordará em 11 de dezembro a proposta, que poderia estar vigente a partir de 2016. Seu propósito é impor sanções às empresas cujos conselhos fiscais não alcançarem a porcentagem proposta e deixar livres os postos que não respondam ao mesmo.

"Tenho certeza que não restarão postos vazios, porque há suficientes mulheres qualificadas para alcançá-los", disse a ministra.

Por ora, o consenso para a introdução da cota feminina mereceu as críticas da Federação de Associações de Empresários (BDA) e também de alguns consórcios que cotam no DAX30, dois setores que já expressaram rejeição ao salário mínimo interprofissional.

Fonte: G1, 27 de novembro de 2014