INSS dá nova chance de trabalho a amputados
Pessoas incapacitadas por doença ou acidente recebem próteses para voltar ao mercado profissional
Eron Matheus Meyemberg, 30 anos, perdeu parte das duas pernas e a mão esquerda em decorrência de uma deficiência congênita. Mas a restrição física jamais foi impeditiva. Além de trabalhar todos os dias, durante 13 anos Eron foi atleta paralímpico de natação, esporte ao qual dedicava pelo menos três horas diárias – comprometimento que rendeu mais de 70 medalhas de ouro, prata e bronze, além da oportunidade de conhecer boa parte do Brasil. Ele também pratica surfe, corre de kart, dirige uma motocicleta e cogita se integrar à equipe paranaense de “Gladiadores Curitiba Rugby Cadeira de Rodas” – mas só pelo lazer.
Tamanha disposição não seria possível sem as próteses nas duas pernas. Durante 14 anos, ele usou um par comprado pelos pais, mas teve de aposentá-lo devido ao desgaste. Foi nessa época, em 2011, quando teve de se afastar do trabalho por não ter como se locomover, que Eron se inscreveu no programa Reabilitação Profissional (RP), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em 2012, foi beneficiado com novas próteses – a reconquista da autonomia.
Cada uma das próteses de Eron custa R$ 35 mil, valor impraticável para a família. Até conquistar o benefício pelo programa, ele já havia usado seis modelos diferentes. Para possibilitar o tratamento adequado, a família teve de vender um imóvel e contar com ajuda de parentes. “Essas próteses são de elite. Consigo fazer tudo o que preciso. E eu não sossego, tenho sempre que fazer revisão, mas a equipe da reabilitação apoia bastante.”
Próteses atendem 454; 237 aguardam avaliação
Atualmente, 454 segurados do INSS participam do programa de Reabilitação Profissional e outros 237 aguardam avaliação para inserção ou concessão de próteses e órteses, prescritas mediante avaliação médica. Ao concluir o programa, o beneficiário recebe um Certificado de Reabilitação Profissional, que garante o direito de concorrer às vagas referentes à Lei de Cotas e ao Decreto 3.048/99.
As próteses são as grandes responsáveis pela reconquista da independência e autoconfiança do segurado. Domingos do Carmo, 52 anos, teve a mão direita amputada aos 18 anos após prensá-la na máquina da fábrica de cerâmica onde trabalhava. “Fiquei muito abatido, não queria fazer mais nada. Pensei que não ia mais conseguir trabalhar e que minha noiva ia desistir de mim.”
Domingos fez fisioterapia durante um ano. O programa também ofereceu um curso de capacitação e o encaminhou para um emprego na prefeitura de Campo Largo, onde trabalha há 28 anos.
Ele já foi beneficiado com seis modelos de prótese. O atual custa R$ 17 mil. “Se não fosse o programa de reabilitação, eu teria desistido. Mas é muito melhor dar apoio ao segurado para que ele volte a trabalhar do que aposentar por invalidez. Ficar encostado é pedir para morrer mais rápido.”
Segunda oportunidade
O programa representa uma segunda chance de reinserção no mercado profissional para pessoas incapacitadas para o trabalho por motivo de doença ou acidente. O objetivo do serviço, indicado após perícia médica, é promover a reeducação e a readaptação do usuário a outra atividade.
Para tanto, são fornecidos ao segurado os recursos materiais necessários à reabilitação profissional, como próteses e órteses; capacitação profissional; materiais indispensáveis ao exercício do trabalho e transporte. Após a reabilitação e reinserção no mercado de trabalho, é feito um acompanhamento para verificar a adequação do trabalhador ao novo posto.
Veja as regras para ingressar no programa do INSS
O programa Reabilitação Profissional (RP) é indicado pela Perícia Médica do INSS aos pacientes que necessitem de reabilitação e treinamento em outra atividade profissional para retornar ao trabalho. Podem participar do programa todos os trabalhadores segurados pela Previdência Social e não há exigência de tempo mínimo de contribuição. Quem quiser participar deve cumprir uma única exigência do programa: submeter-se ao que for prescrito pela equipe de atendimento, sob pena de suspensão do benefício que estiver recebendo. Durante o programa, o reabilitando que permanecer afastado do trabalho recebe auxílio-doença.
São priorizados:
• Segurados beneficiados com auxílio-doença previdenciário ou acidentário;
• Segurados sem carência para auxílio-doença e considerados incapazes para o trabalho;
• Segurados em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade que, trabalhando, tenha reduzida a capacidade funcional em função de doença ou acidente;
• Aposentados por invalidez;
• Dependentes (conforme disponibilidade da unidade de atendimento da Previdência Social);
• Pessoas com deficiência, sem vínculo com a Previdência Social, através de convênios ou acordos de cooperação técnica.
Fonte: Gazeta do Povo, 19 de setembro de 2014
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