Campanha eleitoral e feriado esvaziam discussões na AL no Paraná

Sessão plenária ontem durou 25 minutos; presidente da Casa alega "pauta vazia"

A exemplo do que vem acontecendo em âmbito nacional, a participação dos deputados estaduais na campanha eleitoral tem esvaziado as discussões na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. O presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), informou ontem que, devido a um entendimento entre os líderes partidários, a sessão de hoje será a última da semana. Como 8 de setembro é feriado em Curitiba, porém, os parlamentares só voltarão a se encontrar na semana seguinte, do dia 15. 

"Nós estamos com a pauta vazia. Não há projetos para serem votados. Não adianta você ter uma pauta para votar utilidade pública", argumentou o tucano. Ele também contou que, durante todo o período eleitoral, a ordem do dia das quartas-feiras será incorporada na das terças-feiras, permitindo que os políticos realizem outras atividades em seus municípios de origem. Já no retorno dos trabalhos, no dia 15, estão previstas extraordinárias, para recuperar as votações que, porventura, sejam adiadas. 

"Não temos nenhum projeto aguardando a sua tramitação. O momento é de eleição, na verdade. O Congresso Nacional não está tendo sessão, e sempre foi assim", defendeu Rossoni. O chefe do Executivo reiterou o compromisso que assumiu ainda no início de sua gestão, em 2011, de realizar o concurso público para a substituição de 50 cargos comissionados da Casa até o término do seu mandato, em dezembro. No entanto, disse que o edital também será publicado somente depois do pleito de outubro. Como disputa uma vaga na Câmara, em Brasília, o tucano não estará mais na AL no ano que vem. "Está tudo prontinho para acontecer", afirmou. Outra mensagem importante que deve ser encaminhada nos próximos meses é a da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente a 2015. 

Ausências
Ontem, os trabalhos em plenário começaram às 14h35, com 19 dos 54 parlamentares presentes, e terminaram 25 minutos depois. Conforme o Portal da Transparência, 38 membros da Casa registraram presença no painel eletrônico, que chegou a apresentar problemas técnicos durante a votação. 

Caíto Quintana (PMDB) e Stephanes Junior (PMDB) não compareceram, mas apresentaram justificativas. Já André Bueno (PDT), Anibelli Neto (PMDB), Dr. Batista (PMN), Elio Rush (DEM), Elton Welter (PT), Evandro Junior (PSDB), Francisco Bührer (PSDB), Luiz Accorsi (PSDB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Ney Leprevost (PSD), Osmar Bertoldi (DEM), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT) e Toninho Wandscheer (PT) foram marcados como ausentes e terão seus salários descontados. Leprevost já havia pedido licença sem vencimentos para cuidar de sua campanha à reeleição. 

Apenas a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) subiu à tribuna, para pedir uma intervenção do governo estadual na situação das mais de 300 famílias atingidas pelas enchentes no sudoeste do Estado. De acordo com a petista, a abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) fez com que muitos agricultores perdessem tudo o que tinham. "Importante que haja diálogo e entendimento, para que todas as famílias sejam indenizadas", defendeu. 

Pauta
Dos 15 projetos em pauta ontem, 12 tratavam de concessão ou alteração de títulos de utilidade pública. Os deputados também aprovaram, em primeira discussão, a mensagem 358/2014, dispondo sobre o tempo de serviço dos servidores integrantes do quadro próprio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). 

Autor da proposta, o Poder Executivo informa que o objetivo é dar segurança jurídica aos funcionários, assegurando, para todos os efeitos de carreira, a consideração do tempo de serviço prestado desde a admissão, por meio de concurso. As outras proposições são a 304/2014, que institui o Dia do Agente Fazendário, em 23 de setembro, e a 13/2014, aprovando a prestação de contas das despesas dos deputados, referente a maio deste ano.

Fonte: Folha de Londrina, 02 de setembro de 2014