TJ-PR anula provas que ligam coordenador do TCE a fraude

O Tribunal de Justiça do Paraná anulou as provas que ligavam o coordenador-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Bernardo Dias Costa, a uma fraude em uma licitação da Corte, que cuida dos gastos públicos do governo estadual e prefeituras paranaenses. Os desembargadores que analisaram o caso, nesta quinta-feira (21), aceitaram os argumentos da defesa de que as provas foram obtidas sem autorização judicial.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Dias Costa recebeu R$ 200 mil de propina, no momento em que foi preso, no dia 18 de junho deste ano. A quantia era uma propina para fraudar a licitação para construir uma novo prédio anexo para o TCE.

A Sial Engenharia e Construção foi a vencedora da licitação, que escolheu a empresa responsável pela construção de um prédio anexo ao Tribunal de Contas. A obra foi orçada em R$ 33 milhões e ainda não começou. A empresa já fez diversas obras públicas, inclusive, a recente reforma da rodoferroviária de Curitiba.

Além das prisões, o Gaeco também realizou buscas e apreensões na sede do TCE-PR. Documentos e computadores foram levados pelos policiais.

Sobre a decisão do TJ-PR, o diretor do Gaeco, Leonir Batistti, disse que lamentava a posição tomada pelos desembargadores. O advogado de Dias Costa foi procurado para comentar o caso, mas não foi encontrado pelo G1. A reportagem também tentou obter o teor da decisão, mas o processo corre sob segredo de justiça.

O TCE informou que o coordenador está afastado das funções, mas não foi exonerado. Uma eventual exoneração só deve ocorrer se ele for condenado no processo movido pelo Ministério Público contra ele.

FONTE: G1, 22 de agosto de 2014