Sérgio Barradas Carneiro: Assim, estou fora

Espero, como cidadão, que um novo sistema político nasça de forma a que o dinheiro não seja determinante na escolha dos representantes do povo. Sem isto acontecer, creio que muitas pessoas com potencial para o exercício da vida pública se sentirão desestimuladas a fazer tal incursão.

Sérgio Barradas Carneiro*

Em 2010 passei a achar que seria muito difícil continuar a disputar mandatos parlamentares sob o atual sistema eleitoral, uma vez que estava ficando maduro um processo de desideologização e despolitização da política. O que estava passando a valer mesmo, era a mercantilização.

Para aquele ano, entretanto, eu ainda via chances de me eleger, com votos espalhados por todo o Estado e votos de opinião. Calculei ter 30 mil votos em todo o Estado, mais 20 mil em Feira de Santana, minha terra natal, e mais 20 mil na Capital, totalizando os mesmos 70 mil votos que haviam me levado para Brasília em 2007, oito anos depois de ter deixado o meu primeiro mandato.

As duas primeiras previsões se confirmaram, contudo, para minha surpresa, Salvador, a cidade com o maior número de pessoas esclarecidas, instruídas e com as necessidades básicas atendidas, onde eu havia tido na eleição anterior 23 mil votos e, por margem de segurança, calculei ter 3 mil votos a menos, me surpreendeu, me rebaixando para menos de 8 mil votos. Resultado: ainda assim, com todas as dificuldades, com recursos financeiros e materiais limitadíssimos, fiquei na terceira suplência da minha coligação.

Com a chamada de alguns colegas para o Ministério e para o Secretariado do Estado, ainda cheguei a exercer 13 meses de mandato da atual legislatura. Foi quando tive a oportunidade de exercer a relatoria do projeto do Novo Código de Processo Civil, o documento mais importante do nosso ordenamento jurídico, depois, claro, da Constituição.

Suplente pode sair a qualquer hora e foi isto que aconteceu comigo, com a saída dos colegas dos postos em que se encontravam. Ainda exerci mais quatro meses de mandato por articulação do querido amigo Nelson Pelegrino e generosidade do Marcos Medrado que se licenciaram para me permitir voltar à Câmara e concluir o relatório do Novo CPC.

Finda esta tarefa, saí do Congresso em novembro de 2012 e, apesar de até hoje receber pedido de votos de setores da sociedade para determinados projetos como se deputado fosse, através das minhas redes sociais, a verdade é que voltei para os braços de uma grande paixão que tenho, o Direito.

Sempre exerci os cargos que me foram confiados procurando ser aquele que, como cidadão, eu gostaria que naquele lugar estivesse. Mas vendo tantos escândalos, todos com base na procura de dinheiro para financiar campanhas eleitorais, obviamente que não deixando de enriquecer os envolvidos, resolvi me afastar.

Dentre os projetos que tive a oportunidade de apresentar na minha vida pública, estão, em duas legislaturas federais, aqueles que preveem o financiamento público de campanha. Creio que a sua adoção combinada com o voto distrital, onde cada partido apresenta apenas um candidato naquela circunscrição, com transparência total nas contas da campanha, aboliriam o clientelismo e o fisiologismo e inauguraria um novo paradigma político e eleitoral no Brasil. O atual sistema faliu, acabou, só falta ser enterrado. Sem isso, os escândalos continuarão.
Olho para trás e ficarei com a sensação do dever cumprido em todos os mandatos e cargos que exerci, com distinções de reconhecimento por parte daqueles que me confiaram tais posições e de jornalistas e entidades que acompanharam os mesmos.

Como advogado, fica a satisfação de ter sido o autor da Emenda Constitucional 66/10, que suprimiu o instituto da separação judicial e o prazo de dois anos para o chamado divórcio direto, passando a ladear na história do Brasil, e particularmente do Direito de Família, vultos como o Ruy Barbosa (que instituiu o casamento civil no País) e Nelson Carneiro (que instituiu o divórcio). Isto, por si só, já justificaria toda a minha vida parlamentar, contudo, o destino ainda me permitiu ser o Relator do Novo Código de Processo Civil.

Assim sendo, espero, como cidadão, que um novo sistema político nasça de forma a que o dinheiro não seja determinante na escolha dos representantes do povo. Sem isto acontecer, creio que muitas pessoas com potencial para o exercício da vida pública se sentirão desestimuladas a fazer tal incursão.

(*) Advogado, foi chefe da Casa Civil do governo da Bahia, procurador da Câmara dos Deputados, vereador, deputado estadual e federal

Fonte: Diap