Em BH: Promotoria solicita que Crea conclua perícia para apurar irregularidades nas obras do viaduto

Com o desastre do viaduto, que está sendo demolido parcialmente, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte renovou nesta segunda-feira o pedido para que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) conclua uma perícia essencial para dar prosseguimento no inquérito aberto para apurar denúncias de irregularidades, entre elas superfaturamento no conjunto de obras do BRT MOVE, que incluem o elevado que desabou na última quinta-feira. Duas pessoas morreram, outras 23 ficaram feridas na tragédia da Avenida Pedro I, na região da Pampulha, um dos acessos ao estádio do Mineirão e do aeroporto internacional Tancredo Neves.

O pedido de perícia foi solicitado há aproximadamente um ano, mas como o trabalho não foi entregue, a promotoria resolveu reiterar a solicitação junto ao Crea. Após decisão judicial, parte do Guararapes começou a ser demolido por volta das 9h da manhã desta segunda-feira. Para preservar a cena da tragédia e apontar os responsáveis, o entorno do pilar central de sustentação do viaduto foi preservado.

A investigação da promotoria da capital foi aberta em 2012, a reboque de uma auditoria técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) que encontrou indícios de superfaturamento que chegavam a R$ 6 milhões e sobrepreço de quase 350% em alguns itens da construção em relação aos valores de mercado. Representantes das empresas que tocam a obra e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), órgão da prefeitura incumbido de fiscalizar a obra, já foram interrogados no inquérito.Todas partes negam irregularidades.

Incluída em 2010 nas ações de mobilidade para a Copa do Mundo, as obras na via começaram em março do ano seguinte, administrada pela prefeitura e com recursos do PAC, do governo federal. A licitação foi vencida por um consórcio formado pelas empresas Cowan e Delta. Foram feitos dois contratos com as construtoras, que somam R$ 170 milhões. Mas, em junho de 2012, a construtora Delta deixou o projeto. Investigações da Polícia Federal apontaram envolvimento da empresa em escândalos de corrupção ligados ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Na madrugada desta segunda, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou a demolição parcial do viaduto. Inicialmente previsto para durar dois dias, o trabalho terá que preservar a área reservada pela Polícia Civil para efeito de perícia posterior. No primeiro dia, cerca de 70% da construção foi demolida.

Com a decisão, o trânsito no local vai continuar interditado. Na tentativa de aliviar a situação, a prefeitura decretou feriado na cidade nesta terça-feira, dia em que a capital mineira recebe um dos jogos da semifinal da Copa do Mundo. Para a partida, a BHTRANS, empresa responsável pelo trânsito da cidade, orienta os motoristas para que deem preferência a caminhos alternativos, como as Avenidas Cristiano Machado, Portugal, Olimpio Mourão Filho e Vilarinho.

FONTE: O Globo, 08 de julho de 2014

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