Reforma tributária e investimento em educação são essenciais para consolidar crescimento

A necessidade das reformas tributária e política, além de investimentos pesados a longo prazo em educação, são fundamentais para o Brasil conseguir consolidar um crescimento econômico menos influenciável pelos humores e crises episódicas da economia internacional. A constatação foi consensual ontem (19) entre os debatedores do segundo dia do fórum “Diálogos Capitais: Fórum Brasil – Diálogos para o Futuro”, promovido pela revista CartaCapital. 

Apesar de os índices mostrarem que o país vive uma situação “praticamente de pleno emprego” (4,8% em janeiro, segundo o IBGE), segundo os debatedores, há problemas estruturais e institucionais que alimentam o pessimismo. A inflação decorrente da indexação é um deles, e sua superação depende de fatores diferentes, entre os quais a reforma do sistema tributário.

“Nosso sistema tributa o investimento e o desestimula”, disse o economista Luiz Gonzaga Belluzzo. “A última reforma foi feita em 1967. Mas é difícil fazer uma reforma porque tem a questão federativa, de estados e municípios.” O ICMS é o maior entrave do sistema brasileiro, já que cada estado tem uma legislação, o que provoca uma guerra de alíquotas, a chamada “guerra fiscal”. Para ele, o sistema brasileiro é “um Frankenstein”.

Entre os problemas institucionais citados por Belluzzo está também a atuação do Ministério Público e de parte da imprensa. “A Receita Federal não pode legislar e o Ministério Público não pode tomar certas medidas que toma.” Segundo o economista, “o Brasil está carregado de sintomas de incivilidade” manifestados principalmente em veículos jornalísticos, por meio de um pacto: “Você dá o escândalo e eu dou a notícia. A responsabilidade cívica da imprensa brasileira é nenhuma. Conheço pessoas honestas cuja reputação foi manchada, e, depois que são envolvidas, não saem mais”, afirmou.

Partidarização

Para Belluzzo, o país precisa superar a partidarização das discussões sobre políticas econômicas para desenvolver planos e estratégias de longo prazo. “A questão econômica foi partidarizada.” De acordo com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o calendário eleitoral, com eleições a cada dois anos, agrava a “partidarização” das discussões sobre políticas públicas e tributárias do governo, independentemente do partido no poder, e contribui para criar um clima de incertezas e desconfianças. “Dois meses depois da eleição de 2012 já estávamos em clima eleitoral, de disputa, de eleição antecipada.”

Mas, para Ferreira, não há razão para o pessimismo exagerado que tem sido disseminado por setores do mercado e da imprensa. “Estão querendo nos impor de novo o complexo de vira-lata. Nós acreditamos no Brasil, acreditamos nos Brics [grupo econômico-político formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]. O Brasil está em viés de crescimento”, constata o presidente da Vale.

A empresária Luiza Trajano, presidenta do Magazine Luiza, está otimista, pelo menos em relação ao setor varejista. “Tivemos um janeiro espetacular e um fevereiro muito bom", afirmou. Para ela, as políticas sociais e moradias populares, como do programa Minha Casa Minha Vida, são motivo para boas expectativas, já que novos imóveis significam a venda de móveis e eletrodomésticos, segmento de sua loja.

Educação

Os debatedores consideram que a educação é uma área que precisa de atenção. Apesar do pessimismo de setores da economia e da mídia, Luiza Trajano diz que que a população está interessada em aspectos econômicos que afetam sua vida diretamente. “As pessoas querem saber da renda, do emprego e da educação para seus filhos.”

“Temos que ver a educação como meio de criar cidadãos”, acrescentou Belluzzo.

Para Antonio Maciel, da Hyundai, se não é possível fazer pactos nacionais, entre partidos e líderes, em torno de áreas que envolvem interesses políticos e econômicos, a educação poderia ser o tema de um pacto. “Pacto em tudo não dá, mas poderia ser feito em educação. Falta uma perspectiva de futuro focada principalmente na educação”.

Tanto para Belluzzo como para Luiza Trajano está havendo um problema de comunicação grave no governo. O economista criticou a política relativa aos combustíveis do governo federal e disse que falta clareza sobre o assunto. “A contenção no reajuste do combustível causou mal estar e influiu no pessimismo [dos agentes econômicos]. Existe a necessidade de comunicar claramente.”

Para a presidenta do Magazine Luiza, o país parece mergulhado num estado de depressão e o governo não esclarece os números. “Todo mundo fala mal do Brasil. A comunicação está muito ruim. Precisa falar para a presidenta”, avalia. “Fala-se que o Brasil vai gastar R$ 7 bilhões na Rio 2016, mas ninguém diz que é tudo patrocínio de empresas.”

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidenta da Petrobras, Graça Foster, esperados no evento, não compareceram.

FONTE: Rede Brasil Atual, 20 de março de 2014