Trabalhador, empresário, governo e Câmara ainda buscam acordo sobre terceirização

A definição de conceitos sobre terceirização ainda trava as negociações sobre o Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Em nova reunião, realizada ontem (16) pela manhã, a comissão quadripartite que analisa o tema – com representantes de trabalhadores, empresário, Executivo e Legislativo – manteve o impasse na discussão sobre áreas possíveis para contratação de terceirizados, conhecidas como atividade-meio e atividade-fim.

Representantes do governo comprometeram-se a discutir com o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), a criação de uma proposta para definir o conceito de especialização, para uso de terceirizados. Com divergências também internas, as centrais sindicais se reúnem na quinta-feira (18), às 9h, na sede da Força Sindical, em São Paulo, para tentar fechar uma proposta única, com essa definição, para ser apresentada no próximo encontro da comissão quadripartite, marcada para segunda-feira (22), em Brasília.

Há reuniões da comissão de trabalho também agendadas para 29 de julho e 5 de agosto. O PL 4.330 está previsto para votação no dia 13 de agosto, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

“Estamos no começo de uma negociação, na fase de levantar as principais polêmicas em torno do tema. No momento, os quatro lados possuem posições diferentes", disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "Esperamos avançar nesse próximo encontro."

Os trabalhadores também querem garantir a mesma representação sindical para trabalhadores e terceirizados. Para o primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho, a base de discussão está em definir esse ponto. “Quando se fala em especialização significa acabar com as atividades meio e fim? Então vai poder terceirizar tudo? Precisamos discutir muito bem isso e garantir a representação sindical dos trabalhadores dessas áreas também”, observou. "Os empresários não se negam a negociar, mas nenhuma proposta foi apresentada por eles até agora."

FONTE: Rede Brasil Atual, 17 de julho de 2013