Um novo marco para a melhor idade
Pesquisadores sugerem passar de 60 para 65 anos a data mínima para definir uma pessoa idosa. Em jogo, os benefícios do Estatuto do Idoso
INFOGRÁFICO: Veja o perfil dos brasileiros com mais de 60 anos
Sem estereótipo
Animados, de bem com a vida e na plenitude dos 60 anos
Da calçada da Rua José Loureiro, no Centro de Curitiba, já é possível ouvir o burburinho e os acordes animados do teclado que emanam do prédio no número 578 da via, todas as tardes de quinta-feira. Ali, das 15 às 18 horas, só quem nasceu antes de 1963 pode entrar. Disposição e desenvoltura nos passos de dança são recomendáveis, embora não obrigatórios.
O salão que recebe as tardes dançantes promovidas pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) costuma ficar lotado ainda nas primeiras músicas. Não há espaço – literalmente – para os estereótipos que retratam o idoso como um indivíduo de poucos movimentos, restrito às agulhas de tricô ou à cadeira de balanço. Vestida a caráter, com ares de prenda, a aposentada Neusa Teixeira é a prova disso: além do baile, frequenta apresentações de dança cigana e joga vôlei três vezes por semana. Tem filhos e netos, mas, por vontade própria, mora sozinha. Tudo isto, aos 67 anos. Bem vividos, garante.
Sem compromisso
Um dos seus parceiros de dança eventuais é o também aposentado, morador de Colombo, Valdemar Weiss. Aos 72 anos, ele se vangloria da saúde, que diz ser “de ferro”, e dos passos elaborados que mostra no salão – como já foi instrutor de dança, fica fácil. Divorciou-se há 15 anos. Apesar da desenvoltura e da simpatia, não pretende se “amarrar” de novo tão cedo. “Agora, compromisso é só com Deus mesmo”, sacramenta.
Meio político
No Congresso, o debate vai na contramão do que defendem os demógrafos e pesquisadores. O esforço é para ampliar os benefícios de quem, segundo a lei, está oficialmente na terceira idade, ou seja, aos 60 anos. Somente na Câmara dos Deputados há mais de 90 projetos relacionados a direitos de idosos, sendo que 56 procuram alterar o Estatuto do Idoso. A grande maioria estende direitos e benefícios para esta faixa etária, como, por exemplo, conceder gratuidade no transporte público urbano a partir dos 60 anos – hoje, apenas quem tem 65 ou mais não paga passagem.
Carta de Goiás
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu com 150 conselheiros de todo o país na última semana para discutir uma pauta conjunta em defesa das pessoas com mais de 60 anos. Ao fim do encontro, foi formulada a Carta de Goiás, documento oficial que apresenta 14 resoluções. Entre as reivindicações, está a plena aplicação do Estatuto do Idoso, a revogação imediata do fator previdenciário, a criação junto ao governo federal da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa e a inclusão de aulas sobre envelhecimento e respeito aos idosos no currículo escolar – ação que já está prevista no Estatuto, mas que nunca foi oficialmente implantada.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 50 anos a esperança de vida ao nascer do brasileiro subiu de 48 anos para 73,4 anos. No mesmo período, o número de filhos por mulher diminuiu de 6,3 para 1,9. Ou seja, o porcentual de crianças e adolescentes entre o total da população brasileira tem caído, enquanto o de idosos só aumenta.
Para a pesquisadora Ana Amélia Camarano, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é preciso adequar o Estatuto do Idoso, que completa dez anos em 2013, à nova realidade demográfica e social. A primeira mudança necessária: passar de 60 para 65 anos a data mínima para definir um indivíduo como idoso.
A sugestão, bastante polêmica, como reconhece a pesquisadora, está presente em um estudo de sua autoria lançado mês passado. Ana Amélia afirma que a classificação atual de idoso, baseada unicamente na faixa etária, simplifica a “diversidade” dessa população. Uma pessoa com 58 anos e saúde debilitada, por exemplo, pode precisar muito mais de políticas públicas e benefícios previstos no estatuto do que alguém com 61 anos em bom estado físico, mental e financeiro.
Envelhecimento
Conforme o último Censo do IBGE, de 2010, quem chega hoje aos 60 anos tem uma esperança de vida de mais 21,3 anos. O cenário não é só brasileiro, mas mundial. Conforme estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o envelhecimento da população tem ocorrido mais rapidamente nos países em desenvolvimento. Em todo o mundo, uma em cada nove pessoas tem 60 anos de idade ou mais – daqui a apenas 40 anos, a proporção será de uma em cada cinco.
“Com um peso muito maior de idosos na população geral, não vai ter gente na base da pirâmide para sustentar o padrão atual de assistência, baseado em poucos idosos e muita gente com idade para trabalhar. Isto significa que a definição de idoso, a idade mínima para previdência social e outros benefícios têm de entrar no debate”, defende o doutor em Demografia e pesquisador do IBGE José Eustáquio Diniz Alves. Como se vê, essa também é uma questão econômica.
Aposentados e médicos são contra alteração
Apesar de reconhecer que houve avanços na melhoria da qualidade de vida do idoso, o diretor financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Nelson de Miranda Osório, rechaça qualquer possibilidade de alteração na faixa etária que identifica o grupo. “Não se pode comparar o cidadão europeu de 60 anos com o brasileiro da mesma idade. Aqui, a grande maioria dessas pessoas está voltando para o mercado de trabalho para complementar a aposentadoria, com plaquinha pendurada no corpo de ‘compra-se ouro’ ou vendendo bilhete de loteria”, diz.
A definição de pessoa idosa prevista no Estatuto do Idoso segue a Política Nacional do Idoso estabelecida em 1994, que, por sua vez, tem como base o patamar definido pela ONU na 1.ª Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, em 1982.
Doenças
Para a Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), a faixa etária é um guia importante para intervenções governamentais e acessos a serviços e, assim, deve ser mantida como uma maneira de classificação. “Como regra geral, podemos dizer que os 60 anos são um marco para que as pessoas comecem a apresentar problemas de saúde referentes às doenças crônicas às quais a população brasileira está sujeita. Para os problemas de saúde, o marco de 60 anos é adequado, mas tende a ser substituído gradativamente”, afirma a presidente da ABG, Thais Bento da Silva.
Fonte: Gazeta do Povo
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