Se o custo para a realização de um plebiscito sobre a Reforma Política no Brasil foi estimado em R$ 359 milhões pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Paraná a consulta popular comprometeria R$ 15 milhões. Esse é o cálculo feito pelo desembargador Rogério Coelho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "É caro, sim, mas a democracia não tem preço", defendeu o magistrado. Coelho adiantou que, para preparar o plebiscito, suspenderá férias de juízes e servidores e vai atrasar o cadastramento biométrico em Londrina e outras seis cidades.
O TSE afirmou que consegue realizar um plebiscito dentro de 70 dias, e no início de julho deu início à organização da consulta popular. O problema, segundo Coelho, está no Congresso resolver quais serão os temas da Reforma Política que serão submetidos à população (voto distrital, financiamento de campanha, fim da reeleição, etc.). "Eu acho que se não definir até terça-feira que vem, fica praticamente impossível a realização de um plebiscito que mude as regras já para as próximas eleições, em 2014", alertou o presidente do TRE.
"Se o Congresso demorar mais 15 ou 20 dias, não dará tempo. (No planejamento do TSE) as pessoas votariam o plebiscito no dia 8 de setembro. O resultado seria homologado pela Justiça Eleitoral e enviado ao Congresso, que teria menos de um mês (até 4 de outubro) para votar e promulgar as novas leis", explica Coelho. O presidente do TRE acha que, "se não for para valer para as eleições de 2014, é melhor esperar e fazer o processo com tranquilidade em 2015, sem correr com os prazos". Para ele, seis meses é o tempo ideal para organizar um plebiscito, e não apenas 70 dias.
Para Coelho, não há diferença entre uma eleição normal e a realização do plebiscito, uma vez que haverá convocação de mesários, preparação das urnas e dos 25 mil locais de votação espalhados pelo Paraná. "A Justiça Eleitoral não vai fugir da responsabilidade de organizar o plebiscito. A voz das ruas tem quer atendida. Vivemos um momento único no Brasil e o povo clama por isso. O Congresso tem que se apressar, pois na Justiça faremos o impossível para que o sonho vire realidade", cutuca o presidente do TRE.
Coelho diz que a cassação das férias dos quase 800 servidores e 216 juízes eleitorais será necessária para otimizar os procedimentos. Outra questão técnica é a suspensão do cadastramento biométrico dos eleitores de Londrina, "para fechar as listas de votação", e das eleições suplementares que venham a ser autorizadas pelo TSE no Paraná.
Fonte: Folha de Londrina, 08 de julho de 2013
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