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Sindicatos ligados à CUT fazem ato nesta quinta para derrubar o PL da terceirização

Bancários, químicos e metalúrgicos ligados à CUT programam para a manhã de quinta-feira (4) ato na avenida Paulista, em São Paulo, com objetivo de pressionar os deputados a derrubar o Projeto de Lei 4330/2004,  sobre terceirização. A votação do PL está prevista para a terça da semana que vem (9) Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Os protestos naquele dia serão no Congresso.



Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a terceirização é a porta de entrada para a perda de direitos. “Esse projeto não pode ir à votação, ele ameaça de maneira grave direitos de todos os trabalhadores. Precisamos avançar rumo a um novo projeto de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho e não perder conquistas”, afirma.



Os bancários marcaram a suspensão de atividades nas agências da Avenida Paulista, segundo o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) Miguel Pereira. “Todos os nossos sindicatos estarão envolvidos em alguma atividade, desde panfletagens até atos públicos e paralisações. De alguma forma, toda a nossa base discutirá o PL para destacar que a luta não é contra os terceirizados, mas para mostrar que esse projeto não melhorará em nada a vida dos trabalhadores. Ao contrário, traz mais trabalhadores para a terceirização.”

 



Segundo a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Raquel Kacelnikas, a manifestação unificada deixará claro que a luta é de toda a classe trabalhadora. “Iniciaremos a paralisação ocupando a Paulista e, quando chegarem os companheiros metalúrgicos e químicos para a entrega da pauta da campanha salarial, faremos um ato conjunto. São categorias que também sofrem com a terceirização e a luta para ampliar direitos faz parte de todas elas.”




"Entenda o PL

 



O PL 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), permite a terceirização na atividade-fim da empresa, possibilitando que ela funcione sem qualquer funcionário contratado diretamente. Também extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços fica responsável por quitar obrigações trabalhistas não cumpridas pela terceirizada."





Na manhã de ontem (2), sindicalistas da CTB fizeram manifestações em aeroportos de todas as capitais do país, a fim de apresentar à população as pautas defendidas pelo conjunto das centrais e dos movimentos sociais, entre elas a redução da jornada de trabalho e temas relacionados à saúde, educação e habitação.



“É necessário esclarecer esses assuntos porque precisamos do apoio da sociedade. O projeto de redução da jornada está há 15 anos no Congresso, por exemplo. Nós temos de pressionar a regulamentação da Convenção 158 da OIT, que proíbe demissão imotivada, da Convenção 151, que libera a organização dos servidores públicos. Isso envolve diferentes setores da sociedade”, disse o presidente da CTB, Wagner Gomes.



As atividades de quinta-feira em São Paulo incluem ainda a entrega da pauta de reivindicações dos metalúrgicos ligados à CUT. São 14 sindicatos, com 205,5 mil trabalhadores. A data-base é 1º de setembro.




Mobilização nacional



Para o dia 11, as centrais já aprovaram a realização de um dia de paralisações e manifestações em todos os estados. Em março, durante marcha em Brasília e reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os trabalhadores conseguiram um calendário de negociações com representantes do governo, com próxima reunião agendada para o dia 10, para discutir o fim do fator previdenciário, o combate à informalidade e a distribuição de 10% do orçamento para a Saúde.



“Há uma mesa de negociação colocada, mas ainda não se construiu nenhum acordo. Fizemos o emprego crescer, melhoramos a renda nos últimos anos, as campanhas salariais tiveram aumento real acima da inflação. Precisamos continuar buscando por qualidade para nosso emprego”, afirma Wagner Gomes.




Pauta nacional



• Fim do fator previdenciário


• Jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial


• Reajuste digno para os aposentados


• Mais investimentos em saúde, educação e segurança


• Transporte público de qualidade

 

• Fim do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização


• Reforma Agrária


• Fim dos leilões do petróleo

 

 

 

 

 

 

FONTE: Rede Brasil Atual, 03 de julho de 2013

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