O Distrito Federal e municípios do Entorno receberão na próxima semana a visita da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional (CPI mista) que investiga violência contra a mulher. Na segunda (29) e na terça-feira (30), os parlamentares farão diligências a delegacias, juizados e entidades de defesa da mulher da região, além de um encontro com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Na quarta-feira (31) haverá audiência pública no Senado Federal para tratar do assunto.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro deste ano, a CPI tem objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. O Distrito Federal é a 11ª unidade da federação a ser visitada – a CPI já passou por Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia e Paraíba.
O DF ocupa o 7º lugar do país em assassinatos de mulheres, de acordo com dados do Mapa da Violência 2011, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. Sua taxa de homicídios é de 5,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional que é de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4) e o segundo é Alagoas (8,3).
Em Brasília, a taxa de homicídios é de 1,7 para cada grupo de 100 mil mulheres. A cidade ocupa a 27ª colocação entre as capitais. O maior problema da região encontra-se no Entorno. A cidade goiana de Formosa, por exemplo, aparece como a mais violenta para as mulheres, com taxa de 14,4 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, seguida de Valparaíso de Goiás (10,2) e Águas Lindas de Goiás (8,8).
Delegacias e IMLs
No DF, os integrantes da CPI visitarão a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Brasília, o Instituto Médico Legal (IML) e o 2º Juizado Especial da Ceilândia. Já as diligências do Entorno passarão pelas cidades goianas de Luziânia, Valparaíso, Planaltina de Goiás e Formosa.
Na quarta-feira (31), a partir das 14h, a audiência pública reunirá, no Plenário 15 da Ala Alexandre Costa, representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, gestores públicos, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Os parlamentares receberão também documento sobre violência contra mulher elaborado pelo Movimento de Mulheres do Distrito Federal e Entorno. Às 13h, antes da audiência, os integrantes da comissão concederão entrevista coletiva.
As atividades no DF e Entorno atendem a requerimento da deputada federal Marina Santanna (PT-GO). A CPI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora.
Depois do Distrito Federal, as próximas audiências e diligências serão no Rio de Janeiro (5, 6 e 7 de novembro), Ceará (8 e 9 de novembro), Mato Grosso do Sul (12 e 13 de novembro) e Amazonas (22 e 23 de novembro).
Fonte: Agência Senado, 26 de outubro de 2012
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