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Fórmula 85/95 elimina efeito de fator previdenciário

 

  João Wainer/Folhapress  
Atendimento em posto da Previdência no bairro de Santo Amaro, em São Paulo
Atendimento em posto da Previdência no bairro de Santo Amaro, em São Paulo

PAULO MUZZOLON
EDITOR ASSISTENTE DE "MERCADO"

 

 

Criada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016) como uma resposta a pressões das centrais sindicais pelo fim do fator previdenciário, a fórmula 85/95 não serve para induzir os trabalhadores a adiar a aposentadoria, dizem especialistas.

Desde o ano passado, a fórmula permite que se aposentem com benefício integral os homens que alcançarem 95 ao somar a idade e o tempo de contribuição com a Previdência e as mulheres que chegarem a 85 com esse cálculo.

Nos casos em que a soma prevista pela fórmula é atingida, o fator previdenciário deixa de ser aplicado -ou seja, o benefício deixa de sofrer a redução prevista antes da criação da fórmula 85/95.

Na prática, como muitos trabalhadores atingem a soma no momento em que pediriam a aposentadoria pelas regras anteriores, o que ocorre é a concessão de aposentadoria integral para quem, antes, não teria direito a isso.

  Editoria de Arte/Folhapress  

"A fórmula 85/95 é um índice aleatório", afirma o consultor previdenciário Renato Follador. "Não tem lógica atuarial." Na sua opinião, ele não foi desenhado de acordo com a necessidade de garantir o equilíbrio das contas da Previdência no longo prazo.

A legislação prevê uma progressão para adaptar a fórmula à evolução da expectativa de vida da população, até chegar a 90/100 em 2026.

"Mesmo assim ela enfraquece o ajuste que o fator previdenciário permite em relação à expectativa de vida", diz o pesquisador Luís Henrique Paiva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os dois especialistas avaliam que a adoção de uma idade mínima para as aposentadorias, como propõe o governo, irá ajudar a reduzir o deficit da Previdência, porque permitiria tanto um tempo maior de contribuição quanto um prazo menor para pagamento das aposentadorias.

Procurado pela Folha, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não forneceu dados sobre a evolução da idade média de aposentadoria após a criação da fórmula 85/95. Follador avalia que houve aumento nos gastos, já que, para uma parte dos benefícios, o fator previdenciário deixou de ser aplicado.

A reforma em estudos no governo acaba com o fator previdenciário e a fórmula 85/95 e propõe um novo mecanismo para calcular benefícios. Se for aprovado como o governo deseja, só trabalhadores que contribuírem por 50 anos com a Previdência vão se aposentar com benefício integral. 

Fonte: Folha de S.Paulo, 9 de outubro de 2016.

 

 

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